Publicações

maio 28, 2018 in OVA

Sócio do escritório OVA Advogados representa ESA/MS perante o Conselho Seccional da OAB/MS

O advogado Douglas de Oliveira Santos, sócio da OVA Advogados, que exercer Diretor-Tesoureiro da Escola Superior de Advocacia (ESA/MS), representando o Diretor Geral Ricardo Souza Pereira, apresentou durante a Sessão…

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maio 16, 2018 in OVA, Relações Comerciais

Audiência debate desburocratização e uso da tecnologia nas relações comerciais

Uma nova rodada de discussões sobre o Novo Código Comercial foi realizada nesta sexta-feira (11) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O uso das tecnologias nos procedimentos empresariais,…

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maio 7, 2018 in Direito Comercial, OVA

Comissão de Direito Comercial da OAB/MS debate realização de simpósio sobre novo código comercial e direito empresarial

Membros de comissão ainda pretendem ampliar debate sobre temas jurídicos empresariais A Comissão de Direito Comercial e de Acompanhamento do Novo Código Comercial realizou nesta sexta-feira (4) reunião mensal na…

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março 22, 2018 in Código Comercial, OVA

Reforma do Código Comercial reúne Fecomércio-MS, CNC e OAB-MS

Uma reunião na sede da Fecomércio-MS, envolveu representantes da Conferedaração Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e da Comissão de Direito Empresarial e Alteração do Código Comercial…

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março 19, 2018 in OVA

Justiça determina que Flexpark cobre estacionamento rotativo aos sábados

A Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos concedeu liminar que autoriza a Flexpark a cobrança do estacionamento rotativo…

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fevereiro 28, 2018 in locação em shopping, OVA

Advogado Douglas de Oliveira Sócio do escritório Oliveira Vale Abdul Ahad S/S lança livro e torna se referência nacional em contratos de locação em shoppings

Publicação é pioneira no Brasil e será lançada nesta quarta-feira (28) Muitos empresários desconhecem os seus direitos quando pretendem abrir um estabelecimento comercial em um shopping center, em qualquer região…

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fevereiro 23, 2018 in danos morais, OVA

Passageira ganha R$ 10 mil em ação por danos morais contra Azul Linhas Aéreas devido a cancelamento de voo

Requerente teve problemas em voo, hospedagem e perdeu compromisso de trabalho em 2014 Uma passageira teve uma série de problemas ao tentar viajar do Rio de Janeiro para Campo Grande…

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fevereiro 14, 2018 in Código Comercial, Direito Comercial, OVA, Relações Comerciais

Indevido pedido de reparação de danos postulado por lojista vítima de assalto/

Pátio Boavista Shopping teve êxito no acordão em não pagar por indenização por perdas e danos à loja locatária assaltada, uma vez que  expresso nas cláusulas do contrato que as normas…

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fevereiro 7, 2018 in direito autoral, OVA

We Love Events Brasil consegue na justiça o direito de utilização da marca “Happy Holli Festival das Cores”

We Love Events Brasil, empresa realizadora do Happy Holi Festivas das Cores, consegue na justiça o direito de utilização da marca.Veja o Acrdão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de…

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agosto 18, 2016 in OVA

CNJ institui norma que torna obrigatória a apresentação de Certidão Negativa de Testamento em todo o País

Desde dia 18 de julho, a apresentação da Certidão Negativa de Testamento para qualquer inventário realizado em solo brasileiro passou a ser obrigatória. Valendo para todos os atos judiciais e…

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