Atuação

Consultoria jurídica empresarial através da emissão de pareceres, elaboração e análise de contratos, estudo de política para prevenção de riscos em relações consumeristas e trabalhista, além da concessão de crédito, negociações diversas, sempre considerando os objetivos do cliente e a aplicação prática dos instrumentos desenvolvidos e das opiniões legais emitidas.

Direito Civil

Análise e elaboração de contratos, em especial, compromisso de compra e venda; doação; locação de bens móveis e imóveis; prestação de serviços; empréstimos; mútuo; transação; edição; bancários; eletrônicos; representação comercial; fornecimento, distribuição e transporte; mandato mercantil; gestão empresarial; procedimentos para recebimento de créditos como pagamento, novação, transação, confissão de dívida com garantia hipotecária; protocolo de intenção negocial; fusão e aquisição de empresas, dentre outros contratos atípicos.

Assessoria em esfera judicial e administrativa, sobretudo nas ações cujo objeto se refira à pedido de indenização por atos ilícitos e descumprimentos contratuais, responsabilidade civil; posse e propriedades de imóveis; homologação e execução de sentenças estrangeiras; cumprimento de cartas precatórias e rogatórias; execuções de títulos de crédito (letra de câmbio, nota promissória, duplicata de compra e venda mercantil, duplicata de prestação de serviços, cheques); ações monitórias; ações de sustação de protestos; ação de anulação cambial; embargos à execução, negociação de dívidas; revisão contratual; cobranças extrajudiciais e judiciais; orientação, parecer e auditoria; obrigações.

Direito de Família e Sucessões

Elaboração de contratos de união estável, testamentos, doações, constituição de holdings familiares e elaboração de planejamentos sucessórios.

Assessoria judicial em ações de regulamentação de visita, guarda, alimentos, dissolução de união estável, divorcio, inventário e partilha de bens.

Direito Processual Civil

Propositura e acompanhamento de ações judiciais; interposição de recursos perante Tribunais de Justiça Estaduais, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; realização de sustentações orais em Tribunais; impetração de Mandados de Segurança em todos os graus de jurisdição; elaboração de pareceres sobre demandas judiciais em andamento.

Direito Societário

Criação e constituição de sociedades em geral (S.A., Ltda., associações, fundações, SPE e SCP); propriedade industrial; elaboração e análise de contratos empresariais; acompanhamento e implantação de franquia (franchising), elaboração de todas as modalidades de transformações societárias (incorporações, fusões, cisões); liquidações de sociedades; estruturação e reorganização societária; organização de joint ventures e consórcios; elaboração de acordos de acionistas ou cotistas; emissão de ações e debêntures; organização de alienação e aquisição de ativos; participação de auditorias jurídicas; constituição de holdings familiares, fundos imobiliários e elaboração de planejamentos sucessórios, atuação em câmaras de mediação e arbitragem; elaboração e alteração de atas e assembleias societárias.

Assessoria em esfera judicial, nas hipóteses de litígio relacionado à direitos de cotistas e acionistas, majoritários ou minoritários, inclusive com ações de exclusão de sócio, dissolução de sociedade e prestação de contas, processo falimentar e recuperação judicial e extrajudicial.

Direito Autoral

Assessoria e consultoria jurídica para editoras, gravadoras, artistas, empresários, duplas sertanejas, bandas e afins, abrangendo toda relação artística, elaboração de contratos de edição, contrato de empresariamento, contratos de prestação de serviços e concessão de imagem para fins publicitários, acompanhamento das relações jurídicas com contratantes.

Direito do Consumidor

Orientações sobre a relação do fornecedor com o consumidor e a legislação consumerista, consultas e pareceres, avaliação de riscos e responsabilidades, orientação na estruturação de negócios e em questões específicas levadas ao conhecimento dos órgãos encarregados da proteção ao consumidor, apresentação de soluções preventivas garantindo a satisfação e atendimento dentro das estipulações legais; elaboração de defesas judiciais e administrativas (PROCON); contencioso judicial e revisão na redação de contratos e na preparação de materiais de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços, destinados ao consumo, e na elaboração e/ou revisão de todas as modalidades de contratos que envolvam relações de consumo.

Direito do Trabalho

Diante do rigor existente na legislação trabalhista atualmente se fazem imprescindíveis as orientações preventivas visando sempre antecipar e extinguir as eventuais demandas trabalhistas em desfavor da sociedade, mediante a elaboração de teses, pareceres e consultas sobre as atuais e recorrentes problemáticas enfrentadas pelos clientes, em esfera trabalhista-empresarial, com foco em soluções acautelares além do convencional; assessoramento de grandes empresas, a fim de prevenir contingências em casos de aquisição, fusão e liquidação de empresas; assessoria e auxílio aos departamentos de recursos humanos das empresas, de modo a auxiliar a estruturação e implementação de políticas internas de conduta, remuneração e benefícios; assessoramento e consultoria sobre Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), de modo a adequá-los à legislação em vigor; consultoria sobre planos de benefícios, planos de participação nos lucros ou resultados (PLR), planos de opções de ações (stock options), planos de demissão voluntária e de compensação variável; legal coaching voltado ao desenvolvimento de gestores; organização e participação de auditorias, com foco em cálculo de passivo trabalhista e contenção de contingências (plano de risco).

Na esfera judicial; prezamos pela excelência técnica processual, na elaboração de peças processuais, tais quais petição inicial, contestação, reconvenção, réplica, razões finais, recursos e execução em reclamações trabalhistas, propostas por ex-empregados ou Sindicatos; acompanhamento em acordos, convenções e dissídios coletivos; elaboração, manifestação e contestação de cálculos de liquidação, cálculos rescisórios, laudos periciais contábeis e avaliações de passivo trabalhista para fins de auditoria; atuação em audiências em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, sempre com a participação dos clientes em reuniões previas, a fim de a traçar as melhores estratégias.

Direito Tributário

Realização de estudos e análises visando a otimização dos recolhimentos tributários, elaboração de um planejamento tributário, impugnação tributária; ações relativas à exigência de tributos, realização de defesa em execuções fiscais, programa de parcelamento incentivado (PPI), regimes de enquadramento tributário; exclusão de responsabilidade tributária por débitos da pessoa jurídica; alerta sobre possíveis riscos tributários em contratações; atuação contra inconstitucionalidades e ilegalidades praticadas pelo Fisco; orientação, parecer e auditoria.

Direito Ambiental

Realização de estudos, pareceres elaboração de planejamento sustentável e ambientalmente correto, impugnação de autos de infração ambiental;, realização de defesa em execuções fiscais de tributos advindos de multas ambientais, atuação contra inconstitucionalidades e ilegalidades praticadas pelo IBAMA e SEMAC; orientação, parecer e auditoria.

Direito Administrativo

Assistência em comparecimentos, audiências e mesas redondas agendadas pelas Secretarias Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE), sindicatos ou associações de classe; elaboração de defesa administrativa e recurso administrativo em autos de infração lavrados por fiscais e auditores do trabalho; acompanhamento de procedimentos preparatórios e/ou investigatórios, inquérito civil e Ação Civil Pública perante o Ministério Público do Trabalho (MTE); negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), forte atuação na assessoria empresarial sindical, sobretudo em negociações coletivas de trabalho e conflitos de greve, tanto no âmbito extrajudicial como judicial, assessoramento para implantação de acordos coletivos de trabalho e convenções coletivas de trabalho.

Direito das Telecomunicações

Análise consultiva e elaboração de pareceres, acompanhamento de requerimento de licenças, autorizações, renovação de outorga, atuação em PADO, processos inerentes às demandas perante à ANATEL e o MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, elaboração de defesas e recursos administrativos, interposição de mandado de segurança, acompanhamento processual e interposição de recursos diversos.

Direito Imobiliário

Assessoria em negociações envolvendo compra, venda, aquisição e incorporação de imóveis no Brasil e no exterior; elaboração de contratos envolvendo imóveis urbanos e rurais, empreendimentos como Shoppings Centers e centros empresariais, incluindo venda e compra, locação, permuta, doação, empreitada, hipoteca, contratos de planejamento, construção e administração imobiliária, contratos de arrendamento, alienação fiduciária e dação em pagamento; análise de estruturas de negociações e projetos imobiliários, acompanhamento de processos junto a serviços notariais, cartórios de registro de imóveis (incluindo retificações administrativas e averbações de construções), repartições públicas e foro em geral; regularização dos
imóveis perante órgãos da PMSP (SEHAB, CONTRU e outros), auditoria e valuation para avaliar o patrimônio imobiliário de pessoas físicas e jurídicas.

Assessoria contenciosa em toda e qualquer hipótese de litígio, especialmente em ações de despejo, revisionais de aluguel, renovatórias, execuções derivadas de contratos de locação, usucapião, regularidade da propriedade imobiliária, retificações de área, adjudicação compulsória, dentre outras.

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