Comissão de Direito Comercial da OAB/MS debate realização de simpósio sobre novo código comercial e direito empresarial

By maio 7, 2018Direito Comercial, OVA

Membros de comissão ainda pretendem ampliar debate sobre temas jurídicos empresariais

A Comissão de Direito Comercial e de Acompanhamento do Novo Código Comercial realizou nesta sexta-feira (4) reunião mensal na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e entre os temas debatidos estiveram a execução de um evento voltado as alterações do novo código comercial e a ampliação dos temas jurídicos empresariais.

Conforme o presidente da Comissão, o advogado Douglas Oliveira Santos, os membros ressaltaram a importância em realizar um simpósio para debater os impactos das mudanças que estão previstas no novo código comercial, que está em tramitação no Senado Federal e também as novas tendências do direito empresarial.

Além deste tema, os membros também ressaltaram a importância de se reunir com as federações, entidades e o Sistema S para debater termas jurídicos da atividade empresarial e industrial.

“É relevante nesse momento, em que se discute uma Lei que vai impactar de forma direta as relações empresariais, que ocorra um debate exaustivo sobre o tema, principalmente pelo papel notável da empresa e do empresário no contexto social. Enquanto ainda está em fase de tramitação nas Casas Legislativas, é possível realizar sugestões de emendas ao texto aprovado na Câmara, visando obter a melhor redação”, avalia Douglas de Oliveira.